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Retirado projeto de lei sobre academia como serviço essencial

O projeto de lei que pretende estabelecer as academias de ginástica, natação, hidroginástica e artes marcais como atividades essenciais à saúde no estado foi retirado da pauta de votações da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15).

A matéria recebeu um pedido de vista e, por isso, voltará a ser discutida apenas em 2021.

Conforme o projeto de lei, esses estabelecimentos seriam considerados como essenciais durante o período de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19

. Desta forma, ficaria proibida a determinação de fechamento total destes locais.

O texto ainda traz que poderá ser colocada limitação no número de pessoas nas academias, dependendo da gravidade da situação e desde que essa decisão seja fundamentada por autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial.

Em Curitiba, um projeto similar foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira. A matéria reconhece a prática de atividades físicas em academias e espaços públicos como atividade essencial durante a pandemia.

O projeto de lei foi proposto pelo vereador Pier Petruziello (PTB). De acordo com ele, a medida não está ferindo o protocolo de saúde adotado na cidade. A iniciativa permite o funcionamento dos espaços, desde que sigam as orientações das autoridades sanitárias.

Como foi aprovado em dois turnos na Câmara, o projeto agora segue para sanção ou veto do Executivo.

Tanto na proposta estadual quanto na municipal, os parlamentares argumentaram sobre a importância da atividade física para a manutenção da saúde, seja física quanto psicológica.

Repórter Joyce Carvalho

Essa postagem foi modificada em 15 de dezembro de 2020 20:51

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Tags: academias academias essenciais Assembleia Legislativa do Paraná Saúde serviço essencial

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