Saiba quais são os direitos dos pacientes com câncer

Saiba quais são os direitos dos pacientes com câncer
Foto: Freepik

Nesta sexta-feira (20), Kátia Kruger, Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, falou à CBN Curitiba sobre os direitos garantidos às pessoas que fazem tratamento do câncer.

Kátia afirmou que existem vários tipos de direitos, os relacionados à saúde,trabalhistas, presidenciários, tributários e processuais. Esses direitos se enquadram para quaisquer tipos de câncer.

Sobre os direitos relacionados à saúde, a lei assegura que todo tratamento desde o diagnóstico até a cura, seja custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pela rede privada caso possua um plano. É importante salientar que quando há uma suspeita de diagnóstico de neoplasia maligna, o sistema tem um prazo de 30 dias para a realização de novos exames, que vão diagnosticar ou não a doença.

Segundo a Promotora, caso não haja o cumprimento destes direitos, o paciente pode recorrer ao Ministério Público ou então fazer uma reclamação na ouvidoria do SUS, caso o direito seja relacionado à saúde.

Ouça a entrevista: