Foto: Reprodução/Aen

Os quatro funcionários públicos de Guaratuba – que haviam sido afastados no final de novembro após filmarem mulheres na praia – voltaram ao trabalho.

O retorno foi no dia 27 de dezembro, data em que venceu o prazo do afastamento, conforme previsto no regime jurídico dos servidores públicos do município. Mas o quarteto não reassumiu as funções anteriores, foi realocado e exerce supervisão, longe das câmeras da Central de Monitoramento da Secretaria de Segurança Pública.

Os funcionários eram responsáveis por monitorar a praia, para garantir a segurança dos banhistas. Só que, em vez disso, eles usavam as câmeras do sistema para dar zoom em mulheres de biquíni na praia e em um hotel à beira-mar.

Denúncia

A denúncia foi feita por funcionários, no dia 17 de novembro. Eles descobriram a ação dos servidores enquanto verificavam as imagens em busca de um adolescente que estava perdido na região e que foi encontrado morto dois dias depois. Os registros foram feitos por pelo menos 10 câmeras que fazem o monitoramento da Praia Central e outros três pontos turísticos da cidade. Os equipamentos conseguem filmar a uma distância de até 20 metros.

As imagens foram feitas ao longo do mês de novembro em diversas praias, entre elas Caieiras, Praia Central e Praia das Pedras.

Sindicância

A sindicância, instaurada pela prefeitura, emitiu relatório em favor da abertura de processo administrativo disciplinar. Em até 90 dias – prorrogáveis por outros 90 – os fatos devem ser analisados e as penalidades aplicadas.

Caso seja considerado que os concursados cometeram infração, eles podem ser repreendidos, suspensos, destituídos de funções de chefia (se for o caso), demitidos ou ter a aposentadoria e a disponibilidade cassadas. A lei determina ainda que, se os atos forem considerados criminosos, o processo deve ser encaminhado para a autoridade policial competente.

Repórter Lucian Pichetti