Foto: Reprodução/TCE-PR

Entre essa terça-feira (13) e a próxima quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná faz, entre a 00h e às 5h, uma auditoria para verificar a qualidade da pavimentação realizada em um trecho de 2,46 quilômetros da Linha Verde Norte, situado entre as ruas Bandeirantes Dias Cortês e Ingabaú, em Curitiba. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização do órgão de controle.

O objetivo, segundo o TCE, é verificar, por meio da extração de 59 amostras do asfalto, que serão analisadas em laboratório, se os atributos presentes na obra finalizada correspondem aos parâmetros definidos no projeto da Prefeitura. Serão avaliadas a espessura do revestimento, o teor de betume, o grau de compactação, a granulometria e a resistência à tração.

O resultado constará em relatório de auditoria que será encaminhado até 31 de janeiro de 2020 ao Município de Curitiba, responsável pela obra. A pavimentação foi executada pela empresa Terpasul Construtora de Obras, que venceu o lote da licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, correspondente às estações Vila Olímpica e Fagundes Varela. O montante definido no contrato assinado em julho daquele ano foi de R$ 48 milhões.

Caso a fiscalização, realizada por técnicos da Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE-PR, identifique situações irregulares ou causadoras de dano ao patrimônio público, estas serão apuradas em procedimentos processuais específicos à atividade de controle externo exercida pelo Tribunal, com a possibilidade de aplicação de sanções aos responsáveis.

O trabalho fiscalizatório no referido trecho da Linha Verde integra a auditoria financeira do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte de Curitiba, oriundo de contrato de empréstimo externo firmado entre o município e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Repórter Francielly Azevedo