Foto: Divulgação / TJ-PR
Terrazza Panorâmico

Por três votos a zero, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ-PR) determinaram a soltura do empresário Jorge Atherino e Ezequias Moreira, ex-secretário de Cerimonial do governo de Beto Richa.

Os dois foram presos junto com o ex-governador, no dia 19 de março, dentro da Operação Quadro Negro, que apura desvios de, pelo menos, R$ 20 milhões que seriam destinados à reformas e construção de escolas no Paraná, entre os anos de 2012 e 2015.

Jorge Atherino foi apontado pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MP-PR) como operador financeiro do ex-governador.

No entendimento dos desembargadores, os fatos que levaram os dois à prisão preventiva por obstrução de justiça são antigos, portanto, não justificam a manutenção deles na prisão.

O ex-governador Beto Richa foi solto no dia 04 de abril, após ficar 17 dias preso. Ele foi solto pelo mesmo entendimento.

O novo relator da Quadro Negro na segunda instância, Francisco Pinto Rabello, defendeu a soltura do ex-governador e dos outros acusados na operação ao afirmar que a justificativa para a prisão preventiva “é a contemporaneidade entre os fatos delitivos e o momento da decretação da prisão”, ou seja, que somente poderia acontecer na época em que os fatos supostamente aconteceram.

O voto dele foi acompanhado pelos desembargadores José Carlos Dalacqua, presidente do órgão julgador, e pelo desembargador Laertes Ferreira Gomes.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Beto Richa era o “chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas” pagas pelas empresas que seriam responsáveis pelas obras nas escolas.

Ainda segundo o MP-PR, as fraudes foram cometidas em aditivos de obras fechados com a Construtora Valor, autorizados pelo governo estadual.

Procurados, os advogados de Jorge Atherino e Ezequias Moreira não quiseram se manifestar sobre a decisão desta quinta-feira.

Repórter William Bittar