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Foto: Dálie Felberg / Alep
Terrazza Panorâmico

O projeto de reforma da Paraná Previdência, proposto pelo governo do Estado, voltou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais apresentaram emendas à Proposta de Emenda à Constituição, que é analisada por uma comissão especial. O pacote tem, além da PEC, duas propostas de lei ordinária, que seguem o rito normal.

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep, explica as diferenças de procedimentos entre as emendas e os projetos. E diz que o presidente da Casa pode, em casos excepcionais, como este, determinar um período de pequeno intervalo durante a tramitação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná afirma que a intenção é aprovar a reforma da Previdência do Estado até o encerramento do período legislativo, ainda neste mês.

Outros projetos, segundo o deputado, precisam ser votados antes do fim do ano. É o caso, por exemplo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define o direcionamento dos investimentos e dos gastos do governo do Estado para 2020.

Repórter Marcelo Ricetti