Foto: Prefeitura de Curitiba
Terrazza Panorâmico

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Paraná (DCE-UFPR) conseguiu derrubar na Justiça Eleitoral a liminar que impedia uma reunião aberta na reitoria da UFPR, para debater atos violentos relacionados às eleições deste ano. O pedido para derrubar a liminar foi feito pelo advogado Ramon Bentivenha. Na decisão, o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), afirmou que o direito a reunião é garantia fundamental e deve ser respeitado.

A Justiça Eleitoral do Paraná havia proibido o evento, no último dia 10. A liminar foi concedida pelo juiz eleitoral Douglas Marcel Peres, que considerou o ato irregular pois haveria propaganda eleitoral em imóvel pertencente à administração pública indireta da União.

A intervenção judicial partiu de uma denúncia ao TRE, por meio de uma mensagem de WhatsApp. Na mensagem, o denunciante questiona se há alguma “objeção” sobre esse tipo de ato, que ocorreria em local “custeado por dinheiro público”. Segundo os dados do evento no Facebook, a intenção da “Reunião Aberta – #elenão”, era planejar a mobilização estudantil “pela democracia e contra o fascismo”.

A reunião estava agendada para o último dia 11. Na página do evento, criada no Facebook, havia mais de 200 confirmados e mil interessados.

A decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral “permite a realização de eventual reunião de estudantes no pátio central da Reitoria da UFPR, devendo os participantes se abster de realizar atos de campanha eleitoral em prol ou desfavor de candidaturas.”

O Diretório Central dos Estudantes da federal ainda não confirmou a nova data do evento.

Repórter Lucian Pichetti