Foto: Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (7), por maioria, o Habeas Corpus (HC) da defesa de Eduardo Cunha que queria colocar o ex-deputado federal em liberdade. O HC buscava suspender a decisão judicial que determinou a execução provisória da pena a qual o político foi condenado. Cunha segue preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na grande Curitiba.

Em março de 2017, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o ex-deputado, considerando-o culpado pelos crimes de corrupção passiva, evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Ele recorreu da sentença ao tribunal e, em novembro do ano passado, a 8ª Turma manteve a condenação de 14 anos e seis meses de reclusão.

Em junho deste ano, a defesa de Cunha impetrou o HC alegando que, como o recurso de agravo regimental em seu processo ainda não havia sido julgado pelo TRF4 naquela época, a jurisdição de segundo grau ainda não estava exaurida e assim, não seria possível a execução provisória da pena contra o réu. Também foi pleiteada a antecipação de tutela, com a concessão liminar da suspensão da execução da pena.

O relator dos processos relacionados à Lava Jato no tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, negou à época o pedido liminar e na sessão desta quarta a 8ª Turma do TRF4 assinou embaixo.

Repórter William Bittar