Foto: Divulgação/Facebook 3P-Porto de Pontal

A construção do Porto Pontal Paraná, no litoral paranaense, poderá ter continuidade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação popular que requeria manutenção da liminar de suspensão da obra.

Segundo a decisão, a condição imposta pelo juízo de primeiro grau para a liberação, que era a apresentação do componente indígena do estudo de impacto ambiental, foi cumprida.

A ação popular foi ajuizada por um morador de Pontal do Paraná. Além da empresa Porto Pontal, responsável pelo projeto, foram incluídos como réus, pela suspeita de ausência ativa no processo licitatório da construção, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O autor requereu liminarmente a suspensão da licença de instalação do empreendimento portuário até que a comunidade indígena do entorno da obra tivesse participação analisada pelo Estudo de Impacto Ambiental da Funai.

Mas segundo o Tribunal, a fundação deveria, portanto, realizar um exame da presença do componente indígena no Plano Básico Ambiental do porto, o que não ocorreu.

Com isso a 11ª Vara Federal de Curitiba considerou em primeira instância que a liminar havia sido esgotada e liberou a continuidade das obras, o que foi confirmado em segunda instância pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior.

O desembargador ainda ressaltou que uma nova liminar pode ser protocolada durante o processo de licitações.

A construção de um Porto na cidade de Pontal do Paraná tem gerado muita polêmica ao longo dos últimos anos, principalmente por parte de ativistas, por causa dos impactos ambientais na região.

Para o diretor do Porto, Ricardo Salgado, com a decisão Tribunal, as obras devem ser retomadas no segundo semestre.

Sobre o encontro com as comunidades indígenas, Ricardo Salgado afirma que o objetivo é apresentar alguns programas sociais que estão previstos para serem implantados na região

Já o gerente de relações estratégicas André Dias, da ONG Observatório de Justiça e Conservação, diz que várias etapas do processo de construção não foram cumpridas

André Dias diz ainda que o litoral paranaense precisa de uma atividade econômica auto-sustentável e que não provoque impacto ambiental. Ele cita como exemplo o eco-turismo

O Porto de Pontal do Paraná ficará na chamada Ponta do Poço. Para atender a demanda depois que o porto começar a funcionar, principalmente referente ao escoamento da safra, está prevista a implantação da chamada faixa de Infraestrutura.

Ela compreende a construção da PR-809, uma nova rodovia com quase 20 quilômetros de extensão, paralela à PR-412, entre a PR-407 e Pontal do Sul. A licitação ainda prevê implantação e melhorias de quatro acessos rodoviários entre as PRs 809 e 412, nos balneários Santa Terezinha, Ipanema, Shangri-lá e Atami; execução de cinco viadutos e quatro pontes, além da readequação e ampliação do canal de macrodrenagem, com mais de 15 quilômetros.

Repórter Fabio Buchmann