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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, nesta quarta-feira (22), um habeas corpus impetrado pela defesa do operador financeiro David Arazi contra um decreto de prisão preventiva. Ele foi expedido pela 13ª Vara Federal de Curitiba em novembro do ano passado, durante a 56ª fase da Operação Lava Jato. Arazi mora em Israel e ainda não se entregou à Polícia Federal (PF). A decisão foi proferida de forma unânime pela 8ª Turma do tribunal.

Denúncia

David foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sendo operador do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. Arazi teria disponibilizado a offshore Brooklet, em seu nome na Suíça, para depósito dos valores recebidos por Duque em propinas. O dinheiro seria proveniente do superfaturamento da obra de ampliação da nova sede da Petrobras em Salvador, Bahia, em imóvel denominado Conjunto Pituba, de propriedade da Fundação Petrobras Seguridade Social – Petros.

Mãe enferma

Os advogados de Arazi buscavam a revogação da ordem de prisão sob alegação de que o cliente estaria no país estrangeiro cuidando da mãe enferma e não em fuga. A defesa argumentou ainda que as acusações estariam baseadas apenas em depoimento de um colaborador, que os crimes apontados não seriam contemporâneos e que os argumentos para a decretação da prisão preventiva seriam frágeis.

Segundo o relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, há materialidade e indícios de autoria sobre o uso da offshore Brooklet, o que justifica a manutenção do pedido de prisão.

Conforme o Gebran, há provas de que foram realizadas 10 transferências, num valor total de R$ 6,6 milhões para a referida conta com a intermediação do ex-diretor da Odebrecht Rogério Araújo.

O desembargador ressaltou que Arazi tem nacionalidade Israelense e está há quase três anos no exterior, evidenciando o risco à aplicação da lei penal. Quanto à contemporaneidade dos fatos, o relator observou que documentos recentes enviados oficialmente pela Suíça indicam a existência de outras contas bancárias dele naquele país, demonstrando movimentações ainda existentes.

O decreto prisional foi mantido e o réu está na lista de procurados pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Repórter Lucian Pichetti