Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Terrazza Panorâmico

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar no próximo dia 30 de outubro, quarta-feira da próxima semana, se o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, deverá ou não voltar para a primeira instância para correção na ordem das alegações finais.

Em despacho publicado nesta quarta-feira (23), o relator da Operação Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou entender como “adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento”. Gebran citou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, e Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras. Ambos tiveram a condenação em primeira instância anuladas.

O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, em fevereiro deste ano. Ele é acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o petista teria sido beneficiado com reforma no Sítio de Atibaia. Lula nega as acusações e diz que nunca foi dono do sítio.

Conforme o STF, réus que fecharam delação premiada devem apresentar as alegações finais antes dos acusados que não possuem acordo. A defesa de Lula já havia ingressado com um pedido sobre a ordem de manifestação à primeira instância, mas ele foi negado.

A análise da sentença pelo TRF4 acontece antes de o Supremo analisar se a decisão sobre a ordem das alegações finais vai valer para processos que já foram julgados.

Repórter Francielly Azevedo