Foto: TJPR

441 audiências em apenas nove dias, este é o primeiro balanço divulgado pela Operação Litoral do Tribunal de Justiça do Paraná.

A ação que já acontece há mais de 20 anos, tem o objetivo de desafogar o judiciário no litoral, especialmente nos períodos de festas de fim de ano e férias, como explica o juiz responsável pela operação Ricardo Jentzsch.

 Entre as principais ocorrências que resultam em audiências estão a perturbação do sossego, a posse de drogas e as questões cíveis ligadas às locações para temporada.

Outra ação que acontece no litoral neste período é o trabalho educativo através do TJ móvel, como conta Jentzsch.

O juiz Ricardo Jentzsch explica como funciona todo o processo desde o recebimento da queixa pela Polícia Militar até a chegada ao TJ. Ele usa como exemplo um caso de perturbação do sossego.

Neste exemplo dado pelo juiz, a pessoa que cometeu a infração paga multa e obtém o equipamento de volta, mas nos casos em que a pessoa que causou o barulho ou ilícito tiver antecedentes criminais, será instaurado um processo que seguirá os tramites habituais do judiciário.

O atendimento do TJ é realizado dentro dos fóruns das cidades de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba.

Repórter Vanessa Fernandes