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Terrazza Panorâmico

Um projeto de lei que obriga bares, cafés, restaurantes, entre outros estabelecimentos do gênero, a adotarem medidas de proteção às mulheres que estejam nestes locais e se sintam em risco, foi aprovado com unanimidade na Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira.

A proposta da vereadora Maria Letícia (PV) estabelece que o auxílio será prestado pelo estabelecimento com a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte, ou pela comunicação à polícia. Também há determinação de que sejam fixados cartazes nos banheiros femininos, ou em qualquer outro ponto do local, informando a disponibilidade de ajuda à mulher que se sinta em situação de risco.

Além disso, os estabelecimentos deverão treinar e capacitar seus funcionários para garantir o cumprimento das medidas previstas.

Maria Letícia acredita que essa é uma forma de dar maior proteção às mulheres nesses locais.

Duas emendas que tornavam as medidas mais abrangentes foram retiradas do projeto antes da votação. Uma delas falava sobre a obrigação dos estabelecimentos identificarem “assediador ou agressor, com o máximo de dados possíveis, inclusive de meios de localização, e disponibilizar à autoridade policial, quando solicitado”.

A vereadora, no entanto, afirma que vai reapresentar as emendas e garante que quer um projeto que dê às mulheres situações para que possam fazer aquilo que gostam, sem nenhum tipo de importunação.

Maria Letícia também reforça que o projeto não acarretará em custos para os estabelecimentos e que vai ainda melhorar o movimento nesses locais, uma vez que as mulheres vão se sentir mais seguras.

O projeto de lei volta à pauta da Câmara Municipal de Curitiba na próxima segunda-feira (2) e, se aprovado, segue para sanção ou veto da Prefeitura.

Repórter William Bittar