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Foto: Carlos Costa/CMC
Terrazza Panorâmico

Foi aprovado, nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício de alto impacto, que são aqueles que causam explosão e, consequentemente, perturbação sonora. A proibição será válida para todo o município, em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados.

A iniciativa é da vereadora Fabiane Rosa (DC) que destacou que a medida visa a proteção dos animais e de pessoas com sensibilidade auditiva, como os idosos e os autistas, além de evitar acidentes e mutilações.

Um dos dados apresentados pela parlamentar é um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que aponta que 10% dos acidentes com fogos resultam em perda de algum dos membros superiores.

Os fogos de artifício com estampido já foram proibidos em várias capitais brasileiras, como São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre. Aqui em Curitiba, o projeto tramita na Câmara Municipal desde janeiro de 2017 e já foi debatido com a comunidade em audiências públicas.

Fabiane Rosa ressalta que nas festas de final de ano, muitos estabelecimentos que não são especializados acabam vendendo fogos de artifício para aumentar os lucros, mas que isso, além de ilegal, pode causar inúmeros acidentes.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto semelhante foi protocolado recentemente e pretende proibir os fogos com estampido em todo o estado.

De acordo com a proposta, ficariam permitidos os fogos com efeitos de cores, “os luminosos”, que produzem efeitos visuais sem tiro.

O projeto aprovado será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Rafael Greca. A lei entraria em vigor 120 dias após sua publicação, mas uma emenda assinada por diversos vereadores ampliou o prazo para adaptação da norma para 365 dias.

Repórter William Bittar